quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Deputado apresenta projeto que aumenta pena de quem ameaçar mulher
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) protocolou um projeto de lei, o PL 5537/2019, que aler o Código Penal ampliando para até três anos a detenção de quem ameaçar gravemente a esposa, companheira ou namorada. Justificando o projeto, o deputado disse que tem sido cada vez maior o número de ameaças contra mulheres sendo ameaçadas por namorados, maridos, companheiros, principalmente quando elas cogitam uma separação. “Aumentando a pena, poderemos evitar, como ocorre atualmente, já que a punição é suave, que se proliferem os episódios nos quais a mera ameaça se transforma em prática, engordando as trágicas estatísticas de feminicídio no país”, finaliza Fernando Rodolfo.
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